Termos de Uso
Última atualização: 07 de agosto de 2026 · versão de preparação, pendente de revisão jurídica antes de operação comercial relevante.
1. Elegibilidade
Para usar o Sparta você precisa ter uma conta Riot Games válida e atender aos requisitos de idade e demais condições estabelecidos pela própria Riot Games para manter essa conta. O Sparta não define regras de idade próprias, adicionais às da Riot.
2. Conta Sparta
Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por qualquer atividade realizada com sua conta. Contas podem ser suspensas em caso de uso indevido, tentativa de acesso a dados de outra conta, ou abuso da API do Sparta.
3. Uso permitido
O Sparta é destinado a uso pessoal, para análise do seu próprio histórico de partidas. Não é permitido: tentar acessar dados de contas que não são suas; fazer engenharia reversa com o objetivo de contornar limites de autorização; usar o serviço para automatizar ações dentro do cliente do League of Legends (o Sparta em si nunca faz isso, e usá-lo como base para isso viola estes termos).
4. Integração com a Riot Games
O Sparta lê dados através da Riot Games API e, quando o cliente do League está aberto, observa (sem nunca modificar) a sessão local do League Client. Essa integração depende de disponibilidade e políticas da Riot Games, que podem mudar sem aviso prévio ao Sparta; interrupções decorrentes disso não são de responsabilidade do Sparta.
5. Disponibilidade
O Sparta é oferecido "como está", sem garantia de disponibilidade contínua. Etapas de manutenção, indisponibilidade da infraestrutura ou da própria Riot API podem interromper o serviço temporariamente. [Revisão jurídica necessária: definir SLA formal, se algum, antes de operação comercial.]
6. Propriedade intelectual
O código, design e conteúdo do Sparta pertencem ao seu responsável, exceto onde explicitamente indicado. League of Legends, Riot Games e ativos relacionados pertencem à Riot Games, Inc. — o Sparta usa esses ativos apenas conforme permitido pela política da Riot para projetos de fãs (ver aviso abaixo).
7. Limitações de responsabilidade
As recomendações e análises do Sparta são apoio à decisão, não previsão nem garantia de resultado. O Sparta não se responsabiliza por resultados de partidas, decisões de jogo tomadas com base nas recomendações, ou perda de acesso à conta Riot por motivos alheios ao Sparta. [Revisão jurídica necessária: adequar esta cláusula à legislação de defesa do consumidor aplicável antes de operação comercial relevante.]
8. Encerramento
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento — veja Excluir conta. O Sparta pode encerrar ou suspender contas que violem estes termos, com aviso quando razoavelmente possível.
9. Mudanças nestes termos
Estes termos podem mudar conforme o produto evolui. Mudanças relevantes serão comunicadas pelo canal de suporte vigente, quando existir.
10. Contato
Consulte a página de status para o canal de contato vigente.
11. Avisos legais da Riot Games
O Sparta GG está sujeito a duas políticas distintas da Riot Games — uma sobre o uso da marca e dos recursos visuais da Riot (conteúdo de fã), e outra sobre o uso da API oficial de desenvolvedor. As duas exigem avisos próprios, que não se substituem: os dois textos abaixo são reproduzidos na íntegra, sem paráfrase, exatamente como publicados pela Riot Games.
11.1 Política de conteúdo de fã ("Legal Jibber Jabber")
Em português: o Sparta GG foi criado sob a política "Legal Jibber Jabber" da Riot Games, usando recursos de propriedade da Riot Games. A Riot Games não endossa nem patrocina este projeto.
11.2 Política de desenvolvedor — League of Legends
Em português: o Sparta GG não é endossado pela Riot Games e não reflete as opiniões ou pontos de vista da Riot Games ou de qualquer pessoa oficialmente envolvida na produção ou gestão de propriedades da Riot Games. A Riot Games e todas as propriedades associadas são marcas comerciais ou marcas registradas da Riot Games, Inc.
League of Legends e Riot Games são marcas registradas da Riot Games, Inc. O Sparta não usa o logotipo da Riot Games nem o logotipo do League of Legends como identidade própria, e nenhum elemento de design do Sparta sugere se tratar de produto oficial, aprovado ou parceiro da Riot Games.
Fontes oficiais consultadas em 07 de agosto de 2026 e revalidadas em 08 de agosto de 2026: developer.riotgames.com/docs/lol (política de desenvolvedor específica de League of Legends) e riotgames.com/en/legal ("Legal Jibber Jabber"). Os dois textos acima são reproduzidos sem paráfrase.